Omissão e negligência na Alerj
André Esteves
22/06/2010 - 14:22
Quando se pensa sobre as funções de um deputado, a primeira idéia que vem à cabeça é a figura de um legislador. Alguém que atue em favor da população, por meio da formulação de leis que tenham por objetivo aperfeiçoar questões relevantes da sociedade. Este é o cenário ideal, mas é bem diferente daquele que observamos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Uma reportagem do jornal O Globo do último domingo (20/06/2010) apresenta uma Casa Legislativa composta por deputados que legislam muito pouco, e que passam boa parte do tempo em plenário prestando homenagens desnecessárias. Nesta atual legislatura (2007-2010), das 23.020 proposições apresentadas, 55% foram moções de aplauso, congratulações e projetos de resolução, como a entrega de medalhas. Os projetos de lei se resumiram a 14% do total da produção da Alerj. Do total dos projetos de lei (3.243), cerca de 20% abordam temas de pouca relevância, como a denominação de colégios e ruas e a criação de datas comemorativas.
Com a grande maioria dos deputados na base de apoio do governo Sérgio Cabral, o Poder Executivo exerce uma enorme influência na Alerj, e tomou da Assembléia a função de legislar. Os próprios deputados admitem que os projetos do Executivo são votados em caráter de urgência, enquanto as propostas dos parlamentares enfrentam um caminho mais demorado. Mas esta dificuldade não pode servir de desculpa para a ausência de temas relevantes na pauta da Alerj.
Boas iniciativas, como a CPI das Milícias, que resultou na prisão de diversas pessoas envolvidas com o crime organizado, precisam ser mais freqüentes. Para isso, a Alerj precisa urgentemente de pessoas qualificadas para ocuparem um cargo no Poder Legislativo.
Mais importante do que escolher o nome de uma rua, seria, por exemplo, criar um mecanismo para punir os deputados que faltam ao trabalho por estarem empenhados na própria reeleição. Cerca de 90% dos deputados vão tentar um novo mandato. Se a Alerj fosse uma empresa, os parlamentares que não trabalham – vale destacar que não são todos – seriam demitidos por justa causa. Depois de quatro anos de inércia no cargo, não é possível que eles mereçam uma nova chance dos eleitores.