Partido Verde - RJ

Enquanto boa parte da população aproveitava o verão e as férias para descansar, representantes da sociedade civil, líderes comunitários, intelectuais e estudiosos dos problemas urbanos das grandes metrópoles se reuniram, ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, para elaboração de estudos participativos que buscam o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro. Tudo isto para subsidiar a revisão do Plano Diretor em tramitação na Câmara dos Vereadores e que deverá ser votado nos próximos dois meses. . Batizado de Pacto Carioca, o documento deverá ser entregue ao prefeito Eduardo Paes em cerimônia que acontecerá no dia 1° de março, às 9h, no Centro de Convenções Sul América.

“Debatemos exaustivamente propostas e idéias que poderão ser incorporadas ao Plano Diretor da Cidade. No relatório a ser entregue, estaremos consolidando tudo o que foi discutido”, reforçou Augusto Fernandes, coordenador da FGV projetos que produziu organizou as oficinas Os debates contaram com técnicos de notório saber da Instituição, dentre eles: Professora Vera Lúcia Corrêa; Professor Luiz Gustavo Barbosa e Professor Fernando Blumenschein; Professora Claudia Dutra; Professora Janaina Fernandes e Professora Gisella Arantes.

Concebido e organizado pela vereadora e presidente da Comissão do Plano Diretor, Aspásia Camargo, o Pacto Carioca reuniu nomes como o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães, o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, Ana Carla Fonseca, especialista internacional em indústrias criativas, Mauro Osório, professor de economia da UFRJ, Paulo Rabelo de Castro, do Instituto Atlântico, Ana de Holanda, vice-presidente do Museu da Imagem e do Som, Cláudio Dauelsberg, pianista e membro da Dellarte, Antônio Castro, da Fundação Roberto Marinho, Thereza Lobo, da organização Rio Como Vamos, Cláudio Saraiva, do Cesgranrio, Therezinha Saraiva, ex-secretária de educação do governo Carlos Lacerda, Denise Paiva, ex-assessora especial do Governo Itamar Franco, Luiz Felipe Guanaes, da PUC e especialista em aerofotogrametria, David Zee, presidente da Câmara Comunitária da Barra, Tião Santos, do Viva Rio, Hélio Barros, presidente do Conselho de Loteamentos, Abílio Tozzini, do Fan-Rio e William de Oliveira do Movimento Popular de Favelas. Ao todo, 335 representantes dos mais variados segmentos da sociedade carioca participaram das oficinas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas.

No setor de habitação, o Pacto Carioca propõe medidas como o fortalecimento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com o aporte orçamentário para a criação de moradia para populações de baixa renda, criação do sistema de formação de poupança prévia, capaz de gerar recursos superiores a R$ 170 milhões/ano para o setor, além de destinar uma parcela fixa do IPTU para programas habitacionais e planejar políticas de ocupação do solo conjugado com investimentos de transportes de massa.

No campo da educação, o Pacto Carioca defende mais parcerias com o terceiro setor, que tem feito trabalhos notáveis. “Podemos tomar como exemplo o Projeto Solar Meninos de Luz, que atende mais de 400 crianças, de todas as faixas etárias e com qualidade de ensino invejável”, destacou a vereadora Aspásia Camargo, que também ressaltou a necessidade de uma “pedagogia que atraia os jovens e de novas políticas que prestigiem os professores”.

Na assistência social, a prioridade será dar um tratamento adequado à população de rua. A Praça da Bandeira deverá se tornar um hub da cidade. Para o presidente do IAB, Sérgio Magalhães, a região é perfeita para se transformar num grande polo de circulação urbana para a região metropolitana, já que por ali passam ônibus, trens e metrô. A proposta, incluída no pacto carioca, também prevê a criação de múltiplos centros comerciais, desafogando a área central da cidade.

As vocações econômicas do Rio, como o turismo e a cultura também foram debatidas. A proposta é investir nas indústrias criativas, que permitiram um salto de qualidade e crescimento na Inglaterra e na Austrália. No mundo, empresas desse nicho crescem, em média, o dobro das organizações convencionais. Durante as discussões na Fundação Getulio Vargas, ficou evidenciada a necessidade de migrar do Turismo Tradicional para o Turismo Criativo , enriquecido pela Tecnologia de ponta e por informações computadorizadas, com opções reais de identificar uma ampla variedade de roteiros locais e de atrair turistas das classes A e B. Também no foco das atenções, o Turismo de Eventos, como importante alavancador da economia local e do Patrimônio Cultural subutilizado. Não esquecendo nunca que o turismo naturalmente provoca degradação e que ele também deve ser sustentável!

Outro grande desafio apontado será resolver em 10 anos, as diferenças entre a cidade formal e a cidade informal, estimulando “planos diretores” de comunidades e a sua auto-organização. “Precisamos analisar com precisão os sintomas de fragmentação e desintegração institucional, que são graves e crescentes desde a fusão, para citar, transporte, educação e emprego”, concluíram os organizadores do evento.